Processo 193440/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2008 14:18
Autuado em 15/04/2008 14:18
Apensado ao Processo 625724/11 em 21/10/2011 15:13
Oficio de encaminhamento 017/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1771/2011 da Segunda Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2011 Acórdão   1771/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/09/2011 Acórdão   1771/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Interessado DARIO BORTOLINI

Juntadas
DataDescrição
16/11/2011 11:32 AR de devolução dos autos físicos SZ368851260BR
18/10/2011 18:02 do Protocolo 625724/11
18/10/2011 17:51 do Protocolo 625694/11
07/02/2011 11:35 do Protocolo nº 604-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 3146/10-OCN-DAT
07/01/2011 09:01 Juntada de AR ofício 3146/10-OCN-DAT
01/06/2010 12:10 do Protocolo nº 277400/10, referente complementação de documentos (fls. 129 a 164).
14/08/2009 10:45 do Protocolo nº 373876/09, referente documentos de fls. 119 a 121.
20/07/2009 10:20 do Protocolo nº 222088/09 às fls. 112 a 117 (dcto fora do prazo)
20/07/2009 10:18 do Protocolo nº 323577/09 às fls. 108 a 111 (dcto fora do prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2444/2011
30/09/2011 319 Acórdão nº 1771/2011
02/09/2011 315 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 14/09/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 2270/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1275/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2455/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 658/2009
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 866/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2011 14:22 DP  
20/10/2011 11:22 GCCMNS  
20/10/2011 10:50 DP  
20/10/2011 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2444/2011 -
14/09/2011 15:51 S2C Acórdão nº 1771/2011 -
14/09/2011 15:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 910/2011 -
29/08/2011 13:08 GCCMNS  
06/06/2011 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1144/2011 -
06/06/2011 16:20 SMPjTC Parecer nº 4006/2011 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência Voluntária mediante Convênio. Irregularidade das contas com sanções cf. propõe a DAT
06/06/2011 09:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1174/2011 -
25/04/2011 10:46 SMPjTC Parecer nº 2984/2011 - Pedido de prazo não examinado pelo e. relator. Necessidade de saneamento processual antes do exame de mérito Prestação de contas de transferência estadual. Pedido de prazo não examinado pelo e. relator. Necessidade de saneamento processual antes do exame de mérito
10/12/2010 11:04 DAT Instrução nº 1206/2011 - Concessão de novo contraditório.
10/12/2010 11:04 DAT Ofício de Contraditório nº 3146/2010 -
09/12/2010 09:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2270/2010 -
09/09/2010 12:47 DAT Instrução nº 4779/2010 - Concessão de novo Contraditório.
14/07/2010 16:00 SITIO  
22/06/2010 17:18 DAT  
17/06/2010 16:01 S1C  
14/06/2010 15:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1275/2010 -
07/06/2010 14:05 DAT Instrução nº 2725/2010 - Por novo Sobrestamento.
02/06/2010 11:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1202/2010 -
25/05/2010 11:55 DAT  
20/05/2010 08:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1058/2010 -
03/11/2009 15:20 DAT Informação nº 315/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 240930/10.
27/10/2009 16:58 S1C  
27/10/2009 09:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2455/2009 -
17/08/2009 11:06 DAT Instrução nº 6415/2009 - Por novo Sobrestamento.
14/08/2009 11:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1852/2009 -
20/07/2009 14:50 DAT  
20/07/2009 10:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1599/2009 -
18/06/2009 16:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 658/2009 -
18/06/2009 16:22 DAT Ofício de Contraditório nº 1774/2009 -
09/05/2008 15:22 DAT Instrução nº 3347/2009 - Concessão de Contraditório.
08/05/2008 13:18 GCCMNS  
16/04/2008 15:15 DAT Instrução nº 2351/2008 - Pelo Sobrestamento.
15/04/2008 14:18 DP  

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